(ref:C (telefone) Oportunidade Única - Terreno de 1128m² com Potencial de Construção em Ambiente Rural

Localizado em um cenário sereno e envolvente, este terreno de 1128m² oferece uma oportunidade única para a realização de projetos construtivos em conformidade com as diretrizes e restrições estabelecidas. Situado a uma cota de 620 metros acima do nível do mar, o terreno apresenta as seguintes características:

Áreas de Edificação Dispersa:

1. Operações de Destaque: São permitidas, conforme a lei, operações de destaque, desde que os prédios resultantes confinem com o acesso público e não resultem em parcelas com área inferior a 400m².
2. Obras de Conservação, Reconstrução, Alteração e Ampliação: São autorizadas para edifícios existentes, independentemente do uso.
3. Novas Construções para Habitação: Podem ser realizadas, permitindo no piso térreo usos compatíveis de comércio e serviços.
4. Outros Usos Compatíveis: A construção de obras destinadas a todos os outros usos compatíveis, de acordo com o disposto no artigo 46º do presente regulamento.
5. Construção de Habitação Unifamiliar: Permitida nas tipologias isolada ou geminada.
6. Parâmetros Urbanísticos Obrigatórios em Operações de Destaque: Devem ser cumpridos conforme definido no regulamento para a zona de inserção.
7. Construção Apenas em Prédios Confinantes com Acesso Público: Restrito a prédios confinantes com acesso público.
8. Não são Permitidas Operações de Loteamento: Com exceção das situações previstas no RJUE para empreendimentos turísticos.
9. Avaliação Prévia na Área Protegida do Parque Natural da Madeira: As construções e ações requerem parecer prévio vinculativo da Secretaria Regional com a tutela da estrutura de gestão, de acordo com a legislação em vigor.

Edificabilidade:

1. Construção em Solo Rural: Autorizada apenas quando destinada aos usos compatíveis ou dominantes de cada categoria, respeitando o regime de uso e ocupação do solo.
2. Construções de Apoio à Atividade Agrícola: Devem obedecer aos seguintes parâmetros:

• Índice de Utilização do Solo Máximo: 0,5.
• Área Total de Construção: 400m².
• Índice de Impermeabilização do Solo Máximo: 40%.
• Altura Total da Edificação Máxima: 10m.
• Altura da Edificação Máxima: 7m.
• Afastamentos Laterais e de Tardoz Mínimos: 3m.
• Afastamento ao Eixo da Via Mínimo: 6m.

Este terreno proporciona uma oportunidade única para desenvolver projetos harmoniosos em um ambiente rural, respeitando as diretrizes estabelecidas para garantir uma integração equilibrada com a natureza circundante. Não perca a chance de investir neste espaço promissor.
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Características:

Divisões
 Número de pisos: 1
Áreas
 Área Bruta: 400
 Área de Terreno: 1128
 Área Útil: 400